Alegando falta de escala e preços altos, o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), vetou na íntegra um projeto que obrigaria a cidade a compor 30% das merendas em suas escolas com alimentos de origem orgânica e, de preferência, produzidas no município. (Atualização inclui comentário do Secretário Executivo da Associação de Agricultura Orgânica do Estado de São Paulo- AAO no 3º e 4º parágrafos*)

No Diário Oficial da cidade, Haddad explicou que a produção de orgânicos compões apenas 2% da produção nacionais de hortaliças e alimentos. O PL 447 de 2011 foi um proposta do parlamentar verde Gilberto Natalini, tinha sido aprovado na Câmara Municipal recentemente e recebeu apoio de várias entidades. Há uma outra lei tramitando na mesma casa que obriga a prefeitura a comprar a ‘maior’ parte dos alimentos de agricultores familiares do município.

Segundo o Márcio Staziani, secretário executivo da AAO, a decisão adia a possibilidade de aumentar a produção orgância na cidade. Apesar do veto, Staziani pretende mobilizar os grupos do setor e os agricultores para fazer novas propostas que ajudem a atingir a meta de longo prazo de tornar a merenda paulistana 100% orgânica, como, segundo ele, acontece no estado do Paraná.

A cidade de São Paulo oferece 1,3 milhão de refeições diárias em 1800 escolas na cidade e segue as Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo qual é obrigado gastar 30% dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Alimentação Escolar para comprar alimentos oriundos de produção e agricultura familiar, dando prioridade a alimentos orgânicos.

Na explicação do veto, Haddad também disse a obrigação de comprar 30% de orgânicos iriam dificultar o processo de compras já que os alimentos não possuem regularidade no seus formatos.

A decisão de Haddad vai de encontro a 20 movimentos do setor de agricultura orgânica na cidade e no estado que vêm pressionando o poder publico municipal a estimular as hortas comunitárias e orgânicas.

Segundo estes grupos, só o fato do governo da cidade comparar uma maior quantidade garantiria escala e portanto redução dos preços.

Leia na íntegra do veto do prefeito Haddad publicado em Revista Sustentabilidade.