Brasil e Alemanha investem em preservação

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ODS - ONU

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em parceria com o Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear (BMUB), da Alemanha, por meio da Agência de Cooperação alemã GIZ, realizam, no próximo dia 17 de agosto, o lançamento do projeto “Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira (TerraMar)”.

O evento contará com a presença da ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Barbara Hendricks, do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Mario Guedes de Guedes, e do presidente do ICMBio, Cláudio Maretti. Será realizado na sede do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), localizado na Baia de Tamandaré, litoral sul de Pernambuco.

A parceria entre os governos brasileiro e alemão visa investir cerca de 11 milhões de euros (R$ 42,9 milhões), entre 2015 e 2020, em ações voltadas à capacitação e ao desenvolvimento de metodologias de monitoramento e gestão dos recursos naturais encontrados na costa brasileira.

Na ocasião do lançamento do projeto ainda está programada a visita da ministra Barbara Hendricks à Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, cuja sede também está localizada no município de Tamandaré/PE.

A implantação do projeto TerraMar ocorre diante da preocupante constatação de que as zonas costeira e marinha brasileiras, das mais extensas do mundo e de biodiversidade singular, asão as mais ameaçadas do país, devido à intensidade do uso e da ocupação humana.

São mais de 8.500km de costa, e  área oceânica, com 3,5 milhões de km² ou o equivalente a 41% do território terrestre. A costa do Brasil abriga a maior extensão de manguezais do mundo, bem como ecossistemas singulares como dunas, lagunas, bancos de areia ou estuários de rios.

Na região oceânica encontram-se os únicos ambientes de recifes de corais do Atlântico Sul, além de um grande número de espécies endêmicas. Apesar disso, toda essa zona marinha possui apenas 3,14% de áreas protegidas.

Na região, ainda verifica-se a existência de conflitos de uso e dificuldades de gestão integrada para o planejamento e ordenamento territorial que agravam o problema, aumentando a pressão sobre os ecossistemas costeiros e marinhos.

É exatamente com o objetivo de garantir um planejamento ambiental territorial coerente e a gestão integrada da zona marinha e costeira, de modo a contribuir para a proteção e o uso sustentável de sua biodiversidade, que a parceria entre os Ministérios do Meio Ambiente alemão e brasileiro se concretiza.

Inicialmente, o projeto atuará em duas regiões selecionadas: a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, nos Estados de Pernambuco e Alagoas, e a Região do Banco de Abrolhos, nos Estados do Espírito Santo e Bahia.

Além do governo federal, por meio do MMA e do ICMBio, os governos dos quatro Estados terão papel importante para a implantação das ações a nível regional e local, bem como associações e movimentos da sociedade civil, setor privado e outros segmentos que influenciam a costa e o mar nessas regiões.

A seleção levou em consideração o interesse e o compromisso político dos Estados e municípios envolvidos; complexidade da situação na região e o potencial de replicabilidade; assim como o Gerenciamento Costeiro e o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) estabelecidos; a existência de Unidades de Conservação e/ou Áreas Prioritárias para Conservação; além da base científica e de informações existentes, entre outros fatores.

Apesar de partir das unidades de conservação como ponto de referência, o projeto tem o objetivo de ir além, no sentido de identificar as regiões de influência, mapear as dinâmicas locais, listar as atividades realizadas nos territórios e analisar os impactos positivos e negativos gerados.

Assim, o TerraMar atuará de modo complementar a outros projetos destinados à zona costeira e marinha, em especial ao Projeto Áreas Marinhas Protegidas – GEF-Mar. Também apoiará o Brasil no cumprimento das metas de Aichi; sobretudo das metas 2 – Integrar os valores da biodiversidade no desenvolvimento; 6 – Pesca sustentável; 10 – Redução dos impactos sobre os recifes de corais; e 11 – Ampliação e consolidação do sistema de conservação da zona costeira e marinha.

 
Saiba mais em InforMMA.

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