Nesta última quinta-feira (23), a empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, anunciou a suspensão da execução das obras civis do projeto. De acordo com a empresa, a decisão ocorreu por causa de uma determinação judicial, que se não fosse respeitada levaria uma multa diária de R$ 500 mil.

Tal decisão foi tomada após a constatação de ilegalidades no processo de autorização da obra, a qual deve obedecer determinações da Constituição e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Não se cumpriram as disposições da OIT e da Constituição, que determinam a participação efetiva das comunidades indígenas em qualquer tomada de decisão do poder público que possa resultar em impactos em suas terras, cultura e bens materiais e imateriais”- alegou o desembargador Souza Prudente.

A Norte Energia também se desentendeu com os índios, que ocuparam o local das obras para se manifestar contra o impacto que a hidrelétrica causará na Floresta Amazônia. Por causa desse movimento,  reuniões foram realizadas com lideranças indígenas em Altamira (PA) e houve um entendimento que permitiu a desocupação no sítio Pimental, um dos canteiros da usina hidrelétrica Belo Monte, na quarta-feira (11/07). A ocupação aconteceu no dia 21 de junho e incluiu índios das etnias Juruna, Xikrin, Arara da Volta Grande, Kaiapó e Parakanã.

De acordo com a Norte Energia, os índios aceitaram as propostas apresentadas pela empresa, com algumas reivindicações atendidas imediatamente. A empresa se comprometeu a entregar cinco bases operacionais e dois postos de vigilância. As duas primeiras unidades serão implantadas nas aldeias dos Arara da Volta Grande e na Koatiemo.

Fonte:
Época Negócios