Na quarta passada a Câmara aprovou certas restrições quanto o uso de animais em teste, pesquisas e atividades de ensino para a produção de cosméticos. A única exceção que cabe à medida são de novas substâncias que poderão ser utilizadas pelos próximos 5 anos, porém quanto às substâncias já comprovadas serem seguras para o uso humano será vedada o teste em animais. Apesar do avanço ter sido aprovado na Câmara resta, ainda, a votação do Senado para decidir sua aprovação.
O projeto inicial entregue à Câmara previa estabelecer a completa suspensão e imediata da utilização de animais para a produção de cosméticos, mas o projeto na integra não foi aceito pelo governo e por isso foi necessário um acordo que permitisse tal exceção da carência de 5 anos para o teste de novas substâncias.
O deputado Ricardo Izar do PSD de São Paulo, autor do projeto, afirma que não era o que queria mas de todo modo é um primeiro degrau subido; em sua justificativa de embasamento do projeto Izar afirma que não somente o teste de laboratórios em animais para produção de cosméticos já é um medida tomada na União Européia, Índia e Israel como a venda dos produtos que se utilizaram de tal meio para serem aperfeiçoados. Indo mais afundo, Izar corrobora seus argumentos afirmando que graças a essa permissão do governo brasileiro a tais práticas estão prejudicando a exportação dos produtos brasileiros.
Segundo o texto no corpo do projeto, as instituições que desrespeitarem as regras que estão para serem aprovadas estarão sujeitas a multas que variam de R$50 mil a R$500 mil. Motivado pelas mesmas causas, o deputado Domingos Sávio do PSDB de Minas Gerais apresentou seu projeto de emenda que proíbe a importação de cosméticos que tenha se utilizado de testes em animais para serem aprovados, porém a pauta foi rejeitada pelo plenário.
Após o resultado da votação de sua emenda Sávio disse que além de criar uma concorrência desleal com os produtos nacionais, a importação desses produtos incentivam e perpetuam a crueldade com os animais.
Fonte:
O Globo
