A Cúpula dos Líderes para o Clima, sediada pelos Estados Unidos no último mês de abril, foi um evento organizado pelo país sede para tratar de temas da agenda ambiental internacional. Para além de reinserir os EUA no protagonismo da agenda ambiental, o evento foi importante para preparar as nações para a próxima conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), que acontece anualmente e em 2021 será realizada em Glasgow (Reino Unido) em novembro. A atuação do Brasil na Cúpula do Clima foi muito criticada e indica as intenções do país para a COP 26, com baixa expectativa de comprometimento com as metas acordadas em Paris, na COP21.
Segundo a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente Bolsonaro “perdeu a oportunidade de levar [à Cúpula do Clima] algo que poderia ser grandioso, em preparação para a COP 26″. Ao levar uma gestão que dificulta a proteção ambiental e uso responsável de seus recursos, o atual governo é visto com muito ceticismo no exterior em matéria de meio ambiente. Por isso, a fala de Bolsonaro na Cúpula não teve boa repercussão internacional, mesmo anunciando redução de metas e prazos para atingir a neutralidade de carbono (de até 2060 mudou para 2050). O presidente anunciou novas metas, mostrando-se alinhado aos Estados Unidos na política externa para o meio ambiente, mas não mencionou de que forma alcançar tais metas.
O governo se comprometeu a eliminar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030, enfatizando a necessidade da aplicação do Código Florestal Brasileiro. No mesmo mês, o INPE demonstrou em um relatório de monitoramento que o desmatamento da Amazônia em abril foi o maior da história, com 580,55 km² devastados. A legislação ambiental tampouco foi fortificada, pelo contrário, vem sendo afrouxada sequentemente nos últimos anos, como viu-se no prolongamento do prazo para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na prática retirando sua obrigatoriedade.
Tal discurso não está atrelado à prática e contribui para as baixas expectativas para o Brasil no cumprimento de suas metas do Acordo de Paris até Glasgow. Durante a Cúpula do Clima, a delegação brasileira falou sobre a necessidade de financiamento para a realização do dever de casa, ou seja, da proteção da Amazônia contra o desmatamento e dos recursos naturais do país. Porém, países recusam-se apoiar o governo brasileiro em suas metas através de financiamento, ao menos por enquanto, pois não percebem credibilidade ou compromisso de fato por parte do país. A investigação do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ante a acusação de obstrução da investigação ambiental de extração de madeira ilegal na Amazônia também não favorece a credibilidade nacional. Enquanto isso, o Fundo Amazônia – criado para financiar projetos de proteção e desenvolvimento sustentável da grande floresta – está desativado desde 2019, pois não obteve os pré-requisitos para angariar os fundos doados pelos governos da Alemanha, Noruega e da Petrobras.
A perspectiva não é positiva, a gestão da política ambiental nacional não têm favorecido o cumprimento das metas dos Acordos de Paris, como meta de conter o aumento da temperatura da Terra abaixo dos 2ºC. Sem proteger a Amazônia do desmatamento ilegal (e o restante do país, do uso insustentável dos recursos e das queimadas, ficará difícil para o país atingir suas metas e, consequentemente, receber recursos financeiros dos países ricos para a pauta ambiental. Dessa forma, as expectativas de que o Brasil atinja suas metas no tempo indicado são baixas, bem como a de sua atuação como importante player verde internacional. Será preciso uma guinada significativa na política ambiental para que as expectativas sejam revertidas.
Ana Luíza Teixeira é colaboradora do Green Nation, graduanda do último ano em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia, ambientalista e produtora de conteúdo. LinkedIn
