A Saga do Saneamento Básico no Brasil

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ODS - ONU

O saneamento ambiental é um conjunto de ações com o objetivo de preservar as condições do meio ambiente, prevenir doenças, melhorar a qualidade de vida da população e facilitar a atividade econômica. Esse conjunto vai além, mas é mais conhecido como serviço de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos. A pandemia do novo coronavírus evidenciou o fato de que o saneamento está diretamente ligado à saúde da população. Porém, em um momento em que o ato de lavar as mãos é tão importante, o Brasil vive dois extremos: enquanto o país concentra cerca de 12% da água doce do mundo, 35 milhões de brasileiros não têm acesso a água tratada. O nordeste é a região mais afetada, pois concentra apenas 3% da disponibilidade hídrica. 

Contudo, de acordo com a EOS Organização e Sistemas, empresa especializada em saneamento básico e meio ambiente, uma análise mais profunda dessa questão demonstra que seria possível suprir a necessidade hídrica do nordeste brasileiro nos padrões estabelecidos pela ONU para consumo humano com apenas 1/3 das reservas da região. A verdadeira falta está nas obras estruturais que deveriam disponibilizar a água disponível para a população. Para se ter uma ideia, 38% da água tratada é perdida nos sistemas de distribuição, gerando um prejuízo de 11,5 bilhões. A água desperdiçada nesses sistemas poderia abastecer países como França, Bélgica e a Suíça. 

O abastecimento de água é apenas um dos setores do saneamento básico que não apresenta abrangência satisfatória no território nacional. Segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em julho de 2020, a coleta de esgoto só chega a 53% da população, e do que é coletado, apenas 45% é tratado. Os outros 55% do esgoto gerado é despejado diretamente na natureza. Em 2015, na ONU, o governo brasileiro se comprometeu a universalizar esses serviços até 2030, mas o crescimento apresentado desde então é ínfimo, levando a uma análise de que seria preciso mais 50 anos até a universalização. “Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento”, diz Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. 

A falta de investimento nesse setor acaba saindo caro, já que o investimento em saneamento básico pode fomentar a criação de empregos e gerar redução de outros gastos públicos, como em saúde. Dados do Instituto Trata Mais demonstram que só em 2018, cerca de 233 mil casos foram registrados no país por doenças associadas à falta de saneamento, resultando em 2180 mortes e uma despesa de aproximadamente R$90 milhões com as internações. Essas doenças tiveram grande impacto nos jovens, principalmente em crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Só no primeiro trimestre de 2020, foram registradas 40 mil internações por falta de saneamento.

Melhorar e ampliar o acesso ao saneamento ambiental é imprescindível no Brasil. É preciso, primeiramente, estudar e planejar o manejo dos vastos recursos brasileiros, para combater o desperdício desses bens e garantir à população mais igualdade no acesso aos seus direitos. A prevalência dessas medidas de segurança como medicina preventiva pode diminuir os gastos estatais com tratamentos de saúde e dar mais qualidade de vida aos brasileiros.

Maria Vitória de Moura é matogrossense, colaboradora do Green Nation, graduanda em Relações Internacionais na Universidade Federal da Integração Latino-Americana e apaixonada pela escrita em todas as suas formas. LinkedIn

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