MMA recebe doação de 952 mil hectares de terras na Amazônia

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ODS - ONU

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fará uma doação ao  Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Programa Terra Legal Amazônia, de 952 mil hectares de terras públicas federais nos municípios de Parauari e Urupadi, no Estado do Amazonas. O ato foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na tarde desta segunda-feira, (09/09). As terras serão incorporadas às áreas protegidas pelo MMA, com a finalidade de serem destinadas ao uso sustentável e à preservação ambiental.



Com a transferência, o MDA dá grande passo do ponto de vista da conciliação de interesses e mediação de conflitos. A ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira acredita que o destino dessas terras permite identificar os usos estratégicos, pois esta é uma área prioritária de conservação ambiental, importante do ponto de visto de endemismo, principalmente no tocante à fauna, e é estratégica também por seu perfil biológico. 



Os diferentes órgãos envolvidos neste ato de destinação estão engajados na busca de alternativas capazes de ajudar a população que lá vive, pois o Amazonas precisa, urgentemente, na avaliação do governo federal, de uma estratégia que resolva a questão fundiária. A ministra ressaltou a importância do trabalho da Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, que está gerando conhecimento e alternativas para se desenvolver modelos que coloquem as pessoas que vivem nessas áreas em contato com o desenvolvimento e com as políticas de proteção social.



Saiba mais sobre o ato em MMA.

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