Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) devem assinar um acordo para regularizar os assentamentos de reforma agr\u00e1ria na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, dentro de padr\u00f5es ambientais estabelecidos por lei. A previs\u00e3o \u00e9 que o acordo seja assinado em 30 dias. O documento ainda est\u00e1 sendo elaborado e vai reunir metas para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e medidas para impedir desmatamentos ilegais.<\/p>\n
Um levantamento apresentado recentemente pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), mostra que, apenas no Par\u00e1, 39% do territ\u00f3rio apresentam pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A mesma regi\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o pendente responde por 71% do desmatamento no estado. A pesquisa Imazon tamb\u00e9m apontou que 36% do territ\u00f3rio paraense n\u00e3o t\u00eam qualquer processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em andamento em \u00f3rg\u00e3os oficiais, como o Incra.<\/p>\n
De acordo com a assessoria do MPF, o Incra reafirmou as diretrizes do plano de preven\u00e7\u00e3o, combate e alternativas ao desmatamento ilegal em assentamentos da Amaz\u00f4nia Legal, denominado programa Assentamentos Verdes. A expectativa do governo \u00e9 atender, a partir de programas, como os de est\u00edmulos \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o, nos moldes do Bolsa Verde, por exemplo, 980 projetos de assentamentos, em 199 munic\u00edpios e alcan\u00e7ar mais de 190 mil fam\u00edlias at\u00e9 2019.<\/p>\n