No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional ganha destaque: os povos ind\u00edgenas, convocados pela Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), unem-se em protesto contra o Marco Temporal. O ano de 1972 marcou um importante passo para a conscientiza\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica na marcha ambientalista atrav\u00e9s da Confer\u00eancia de Estocolmo, respons\u00e1vel por criar o Dia Mundial do Meio Ambiente. Entretanto, essa data que deveria ser de celebra\u00e7\u00e3o se tornou palco de uma luta travada no Brasil, que iniciou 2023 decretando estado de emerg\u00eancia no maior territ\u00f3rio ind\u00edgena do pa\u00eds.
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Apesar do impacto da crise humanit\u00e1ria do povo Yanomami, que at\u00e9 hoje sofre as consequ\u00eancias da fome e mal\u00e1ria em seu territ\u00f3rio devido \u00e0s pr\u00e1ticas ilegais de explora\u00e7\u00e3o, o assunto \u00e9 encerrado silenciosamente, como tem ocorrido repetidas vezes.
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Por 283 votos contra 155, o texto do PL490\/2007 que institui a tese do Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas foi aprovado pela C\u00e2mara no fim de maio, no entanto, essa tese jur\u00eddica est\u00e1 em disputa h\u00e1 mais de 10 anos. Diante do cen\u00e1rio desfavor\u00e1vel para os povos origin\u00e1rios, a retomada da tese do Marco Temporal traz novos limites para o artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reconhece a esses povos o direito de posse das terras que ocupam, bem como o aproveitamento das riquezas do solo, rios e lagos. Atualmente, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) \u00e9 respons\u00e1vel pela demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, utilizando crit\u00e9rios legais na an\u00e1lise dos territ\u00f3rios, por\u00e9m, se o projeto virar lei, a \u00faltima palavra sobre as demarca\u00e7\u00f5es estar\u00e1 sobre o poder absoluto do legislativo.\u00a0
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Al\u00e9m disso, o Marco Temporal estabelece que o direito sobre as terras ind\u00edgenas se limitar\u00e1 \u00e0queles que ocupassem o territ\u00f3rio no marco do dia 5 de outubro de 1988, dia da promulga\u00e7\u00e3o da mais recente Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Isto \u00e9, todas as terras desocupadas ou ocupadas por outras pessoas nesta data n\u00e3o podem ser demarcadas como ind\u00edgenas, portanto, esses territ\u00f3rios passam a ser considerados propriedades privadas ou do Estado, com exce\u00e7\u00e3o aos casos que comprovem legalmente haver disputas f\u00edsicas ou judiciais pela terra.
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Assim, todos os povos que foram expulsos de seus territ\u00f3rios ou tiveram que deix\u00e1-los por amea\u00e7a de exterm\u00ednio t\u00eam o direito de reivindicar sua terra ancestral negado.
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A situa\u00e7\u00e3o alarmante enfrentada pelos povos origin\u00e1rios despertou resist\u00eancia, isso porque os territ\u00f3rios amea\u00e7ados n\u00e3o s\u00f3 afetam a situa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, mas tamb\u00e9m dizem respeito a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade brasileira, uma vez que a constru\u00e7\u00e3o de rodovias, o garimpo e o setor agroindustrial em terras ancestrais causam impactos ambientais irrevers\u00edveis. Segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (IPAM) e Apib, 29% do entorno das Terras Ind\u00edgenas est\u00e1 desmatado, enquanto dentro dessas \u00e1reas o desmatamento \u00e9 de apenas 2%.
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Para o advogado ind\u00edgena, Mauricio Terena, o Marco Temporal \u00e9 um lit\u00edgio clim\u00e1tico. \u201cO marco temporal n\u00e3o vai afetar s\u00f3 os povos ind\u00edgenas brasileiros. Porque, quando a gente est\u00e1 falando de terras ind\u00edgenas, est\u00e1 falando de territ\u00f3rios que possuem uma biodiversidade muito mais preservada. Esse julgamento tem implica\u00e7\u00f5es na emerg\u00eancia clim\u00e1tica\u201d, alerta Terena.
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“Em rela\u00e7\u00e3o ao Marco Temporal, ele \u00e9 uma m\u00e1quina de moer hist\u00f3ria\u2026 ele acaba com a hist\u00f3ria, muda toda a hist\u00f3ria. Porque de 5 de outubro de 88 pra tr\u00e1s n\u00e3o h\u00e1 mais hist\u00f3ria, e sim a partir daquele dia”, \u00e9 assim que Marcos Sabaru, assessor pol\u00edtico da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), descreve a tese do Marco Temporal.
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Segundo a teoria do indigenato, desenvolvida por Jo\u00e3o Mendes Junior, os direitos dos povos origin\u00e1rios s\u00e3o anteriores a qualquer t\u00edtulo de posse. No entanto, a exig\u00eancia de que os ind\u00edgenas comprovem sua exist\u00eancia em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios \u00e9 uma estrat\u00e9gia que visa distorcer a verdade e silenciar uma hist\u00f3ria que come\u00e7ou antes mesmo do Brasil. Essa abordagem viola os princ\u00edpios estabelecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que acerca das terras ind\u00edgenas se comprometeu a “demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens” (art. 231).
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O Brasil, uma na\u00e7\u00e3o profundamente marcada pela heran\u00e7a ind\u00edgena, est\u00e1 diante de uma quest\u00e3o crucial para a semana do meio ambiente: a prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos povos origin\u00e1rios sobre suas terras ancestrais.<\/p>\n\n\n\n
Esther Soares \u00e9 capixaba, colaboradora do Green Nation, graduanda em Comunica\u00e7\u00e3o Social na Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo, e apaixonada por contar hist\u00f3rias. Linkedin<\/a><\/em><\/strong>
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