A PL 337\/2022, proposta pelo Deputado Juarez Costa (MDB-MT), para retirar Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal, est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara Federal e esteve em discuss\u00e3o ontem (23\/05), na Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
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O Deputado Juarez Costa, que apresentou o Projeto de Lei para retirar Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal<\/a><\/strong>, justifica que a determina\u00e7\u00e3o de que os im\u00f3veis rurais situados na Amaz\u00f4nia Legal devem manter 80% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa estaria atrapalhando o crescimento econ\u00f4mico do estado. Em seu instagram, o deputado colocou que, como Mato Grosso possui tr\u00eas biomas (Amaz\u00f4nia, Pantanal e Cerrado), \u201cas \u00e1reas que n\u00e3o s\u00e3o de floresta t\u00eam que cumprir o mesmo percentual\u201d.\u00a0 Segundo o deputado, aumentar a \u00e1rea de cultivo no estado ir\u00e1 diminuir a fome no pa\u00eds. Por\u00e9m, Mato Grosso j\u00e1 \u00e9 o estado com maior \u00e1rea destinada \u00e0 agropecu\u00e1ria no Brasil, tendo sua capital, Cuiab\u00e1, como a \u201ccapital do agroneg\u00f3cio\u201d. Mesmo assim, o n\u00famero de fam\u00edlias em extrema pobreza em Cuiab\u00e1 aumentou quase 70%<\/strong><\/a> nos \u00faltimos 8 anos e a cidade foi manchete nacional em 2021, como um retrato da fome, quando fam\u00edlias cuiabanas fizeram fila para ganhar ossinhos doados por uma casa de carnes. Nesta segunda (23\/05), a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, presidida por Carlos Avallone (PSDB), se reuniu para discutir a PL. O relator da proposta, Neri Geller (PP-MT), esteve presente. \u201cMeu relat\u00f3rio tem in\u00edcio hoje. O que queremos \u00e9 trazer esse tema para o debate\u201d, declarou o parlamentar. Neri n\u00e3o descartou a possibilidade do projeto ser votado apenas em 2023, mas declarou considerar injusto que Mato Grosso \u201cpague um pre\u00e7o t\u00e3o caro do ponto de vista econ\u00f4mico para preservar o meio ambiente para o mundo todo\u201d. O deputado estadual Wilson Santos tamb\u00e9m esteve presente. Wilson condenou o atual modelo econ\u00f4mico de Mato Grosso, reiterou que a amplia\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o \u00e9 o caminho para acabar com a fome mundial e defendeu melhorias tecnol\u00f3gicas que possibilitam aumentar a produtividade sem que o agroneg\u00f3cio avance sobre a Amaz\u00f4nia. \u201cQue pela primeira vez n\u00f3s possamos fazer uma discuss\u00e3o s\u00e9ria sobre que modelo de desenvolvimento interessa \u00e0 maioria dos mato-grossenses, porque \u00e0 minoria n\u00f3s j\u00e1 sabemos. […] \u00c0 minoria \u00e9 o avan\u00e7o sobre o Pantanal, \u00e9 o avan\u00e7o sobre a Amaz\u00f4nia, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o das cabeceiras, \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o das nascentes\u201d. Wilson Santos tamb\u00e9m fez um apelo ao relator Neri Geller, pedindo que esse \u201cN\u00e3o ceda \u00e0s press\u00f5es para ampliar o desmatamento na Amaz\u00f4nia”. Em 2021, Mato Grosso ficou em terceiro entre os estados que mais desmataram a Amaz\u00f4nia, com um aumento de 38% no desmatamento, em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Segundo monitoramento via sat\u00e9lite da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), 62% do desmatamento no estado foi feito de forma ilegal. Em fevereiro de 2022, o Instituto Centro de Vida (ICV), publicou o relatorio \u00a0\u201cSoja e desmatamento ilegal: estado da arte e diretrizes para um protocolo ampliado de gr\u00e3os em Mato Grosso\u201d<\/a><\/strong>, apontando que, de 2008 a 2019, as fazendas de soja responderam por 20% do desmatamento em Mato Grosso, sendo que 92% desse desmatamento foi ilegal. O relat\u00f3rio evidenciou como o avan\u00e7o do desmatamento em grandes propriedades vem colocando em risco a preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado e da Amaz\u00f4nia.\u00a0 Se o projeto for aprovado e Mato Grosso deixar de fazer parte da Amaz\u00f4nia Legal, o percentual de preserva\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3rio das \u00e1reas rurais no estado cair\u00e1 de 80% para 20%. De acordo o Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, isso liberaria mais de 10 milh\u00f5es de hectares para o desmatamento e diminuiria a \u00e1rea destinada \u00e0 reflorestamento devido \u00e0 desmatamento ilegal. No documento publicado pelo Observat\u00f3rio, \u00e9 colocado que \u201co Projeto de Lei parte de pressupostos totalmente equivocados, os quais precisam ser explicitados\u201d. Isso porque, o fim da fome mundial est\u00e1 longe de depender do aumento do desmatamento e da entrega de bandeja dos biomas brasileiro ao agroneg\u00f3cio. Caso o projeto se concretize, Mato Grosso tamb\u00e9m deixar\u00e1 de receber bilh\u00f5es em investimentos destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o socioambiental, provenientes do Fundo Amaz\u00f4nia, por exemplo, que investe em projetos sociais voltados para agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais em \u00e1reas do bioma Amaz\u00f4nia. Esse corte em investimentos prejudicar\u00e1 as popula\u00e7\u00f5es tradicionais, al\u00e9m de afetar a qualidade de vida dos mato-grossenses e a qualidade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o nas universidades de Mato Grosso, que recebem, tamb\u00e9m, financiamento pela atua\u00e7\u00e3o direta com quest\u00f5es ambientais e sociais na Amaz\u00f4nia.\u00a0 Maria Vit\u00f3ria de Moura \u00e9 matogrossense, colaboradora do Green Nation, graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana e apaixonada pela escrita em todas as suas formas. 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