O que significa esse movimento, quais s\u00e3o suas implica\u00e7\u00f5es e justificativas?
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A Amaz\u00f4nia Legal engloba os estados do Amazonas, Roraima, Rond\u00f4nia, Par\u00e1, Amap\u00e1, Acre, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranh\u00e3o. A regi\u00e3o possui uma grande variedade de fauna e flora, j\u00e1 que inclui, al\u00e9m da Floresta Amaz\u00f4nica, 37% do Cerrado, 40% do Pantanal e pequenos trechos de forma\u00e7\u00f5es vegetais variadas. De todo o seu territ\u00f3rio, que abrange mais de 5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados, cerca de 2,1 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados correspondem a \u00e1reas protegidas. Mato Grosso, o quinto estado com maior porcentagem da Floresta Amaz\u00f4nica em seu territ\u00f3rio, foi adicionado \u00e0 Amaz\u00f4nia Legal em 1977.
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Em fevereiro de 2022, o Deputado Juarez Costa (MDB-MT), prop\u00f4s a retirada de Mato Grosso dos limites da Amaz\u00f4nia Legal. Como justificativa, o Deputado alegou que a Lei n\u00ba 12.651, que determina que os percentuais de reserva de vegeta\u00e7\u00e3o nativa devem ser de 80% dos im\u00f3veis rurais situados em \u00e1rea de florestas na Amaz\u00f4nia Legal, estaria impedindo o progresso da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola no estado. \u201cMato Grosso foi inclu\u00eddo na Amaz\u00f4nia Legal e, por isso, tem que seguir regras ambientais bastante r\u00edgidas, que limitam as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse ele em seu Instagram, em uma foto ao lado do Deputado Federal Neri Geller (PP-MT) e do Vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o (PRTB), em Bras\u00edlia. No dia 04 deste m\u00eas, por\u00e9m, Mour\u00e3o se manifestou contr\u00e1rio ao projeto.
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No dia 09 de mar\u00e7o deste ano, Arthur Lira (PP-AL), Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deu andamento na tramita\u00e7\u00e3o e distribuiu o projeto \u00e0s comiss\u00f5es permanentes. Agora, sob o n\u00famero 337\/2022<\/strong>,<\/a> a proposta est\u00e1 sendo apreciada pelas Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Desenvolvimento Nacional, Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, em tramita\u00e7\u00e3o ordin\u00e1ria. O relator designado por Arthur Lira para o projeto foi o Deputado Neri Geller, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA). O Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse em uma entrevista coletiva que a retirada de Mato Grosso da Amaz\u00f4nia Legal pode fazer com que o estado perca benef\u00edcios, como a isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos. \u201cSe sairmos da Amaz\u00f4nia Legal, vamos perder um dos mais importantes mecanismos da industrializa\u00e7\u00e3o do Estado\u201d. Por\u00e9m, o Governador se disse favor\u00e1vel \u00e0 retirada, desde que essa n\u00e3o leve a perda de benef\u00edcios federais. \u201cSou favor\u00e1vel a essa exclus\u00e3o desde que n\u00e3o perca esse benef\u00edcio, pois podemos estar dando um passo para desindustrializar o estado ou desincentivar a atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias para o estado”, afirmou. Especialistas, no entanto, apontam que os malef\u00edcios desse projeto v\u00e3o al\u00e9m das preocupa\u00e7\u00f5es de Mauro Mendes. Carlos Durigan, ambientalista e diretor do WCS Brasil, disse \u00e0 CENARIUM que essa retirada poderia aumentar o desmatamento na regi\u00e3o, \u201cuma vez que o fato de fazer parte das terras classificadas como Amaz\u00f4nia Legal implica em conservar em terras privadas ao menos 80% das mesmas\u201d. Al\u00e9m disso, o ambientalista v\u00ea a PL como \u201cmais um movimento de promo\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia\u201d, que pode levar a s\u00e9rias perdas do patrim\u00f4nio natural, cultural e da qualidade de vida. Para Alice Thuault, diretora-executiva do Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso, a proposta n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel, pois \u201ctirar o estado de uma defini\u00e7\u00e3o legal n\u00e3o tira o fato de que ele tem mais de 50% de floresta amaz\u00f4nica em seu territ\u00f3rio”. Thuault tamb\u00e9m aponta a possibilidade da perda ao acesso de importantes pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cO Mato Grosso tem programas de apoio de coopera\u00e7\u00e3o nacionais e internacionais que v\u00eam justamente porque ele est\u00e1 dentro da Amaz\u00f4nia Legal\u201d. Quanto \u00e0 principal justificativa dada por Juarez Costa ao projeto, Alice Thuault diz que essa n\u00e3o \u00e9 verdadeira. \u201c\u00c9 um mito que a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para acabar com a fome no mundo \u00e9 preciso aumentar a produ\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio ou mesmo que o agroneg\u00f3cio precisa de mais terra para produzir mais\u201d. A expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola caminha cada vez mais em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia. Segundo a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados no dia 11 de mar\u00e7o, apontam que entre os dias 1\u00ba e 28 de fevereiro deste ano houve um alerta total de 199 quil\u00f4metros quadrados desmatados na Floresta Amaz\u00f4nica, principalmente em Mato Grosso, Par\u00e1 e Amazonas. De acordo com os dados, essa \u00e9 a maior \u00e1rea com alertas para fevereiro desde 2016, quando come\u00e7aram as medi\u00e7\u00f5es. Projetos como o proposto pelo Deputado Juarez Costa enfraquecem as leis que procuram fiscalizar e diminuir esse desmatamento, em nome da incorpora\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, sob a fachada da preocupa\u00e7\u00e3o para com a falta de comida na mesa do brasileiro. <\/p>\n\n\n\n Maria Vit\u00f3ria de Moura \u00e9 matogrossense, colaboradora do Green Nation, graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana e apaixonada pela escrita em todas as suas formas. <\/em><\/strong>LinkedIn<\/em><\/strong><\/a> <\/em><\/strong>
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