{"id":21382,"date":"2021-05-10T21:37:36","date_gmt":"2021-05-11T00:37:36","guid":{"rendered":"https:\/\/greennation.com.br\/?post_type=mundogreen&p=21382"},"modified":"2021-05-10T21:37:37","modified_gmt":"2021-05-11T00:37:37","slug":"brasil-na-corda-bamba-dos-investimentos-internacionais","status":"publish","type":"mundogreen","link":"https:\/\/greennation.com.br\/en\/mundogreen\/brasil-na-corda-bamba-dos-investimentos-internacionais\/","title":{"rendered":"Brasil na corda bamba dos investimentos internacionais"},"content":{"rendered":"\n

Em 2019, o presidente Bolsonaro alegou n\u00e3o precisar do Fundo Amaz\u00f4nia. Dois anos depois, faz cortes no or\u00e7amento e pede dinheiro \u00e0s autoridades internacionais. O desfalque de 240 milh\u00f5es de reais no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, divulgado um dia ap\u00f3s a C\u00fapula do Clima, demonstra a inabilidade do governo de manter as promessas feitas no encontro. Confira.<\/strong>
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Desde 2018, o Brasil vem invertendo sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos acordos ambientais firmados em governos anteriores. Ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, o pa\u00eds passou de l\u00edder na luta pela preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, para obstrutor<\/a><\/strong>. Essa mudan\u00e7a e outros acontecimentos posteriores, como a queda na fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades ilegais na Amaz\u00f4nia, que, de acordo com dados do \u00a0Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), levou a um aumento de 88% nos \u00edndices de desmatamento em 2019, afetaram negativamente a imagem brasileira, provocando a diminui\u00e7\u00e3o dos investimentos internacionais. O Fundo Amaz\u00f4nia, por exemplo, foi desativado no primeiro ano do governo bolsonarista e, em junho de 2020, o jornal Financial Times<\/a><\/strong> divulgou uma carta assinada por 29 institui\u00e7\u00f5es financeiras que amea\u00e7avam deixar de investir no Brasil.\u00a0
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No dia 22 de abril deste ano, durante a C\u00fapula do Clima, reuni\u00e3o convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na presen\u00e7a de outros 40 l\u00edderes mundiais e de representantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), o presidente Jair Bolsonaro realizou um breve discurso, onde exp\u00f4s uma imagem ambiental diferente da que foi constru\u00edda nos \u00faltimos dois anos. Segundo especialistas, a fala do presidente apresentou contradi\u00e7\u00f5es, dados referentes a governos anteriores, informa\u00e7\u00f5es incorretas e diversas metas que, por n\u00e3o possu\u00edrem um plano de a\u00e7\u00e3o concreto, representam apenas promessas. Ao final do discurso, Jair Messias pediu dinheiro \u00e0s autoridades internacionais, a fim de angariar investimentos para a preserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Para o  secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Marcio Astrini,  “O problema do Brasil n\u00e3o \u00e9 falta de recursos, \u00e9 falta de governo e de compromisso.”
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Em sua apresenta\u00e7\u00e3o, cuja an\u00e1lise completa est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Estad\u00e3o<\/a><\/strong>, Bolsonaro destacou a inten\u00e7\u00e3o de zerar o desmatamento ilegal at\u00e9 2030. Um m\u00eas antes, o governo j\u00e1 havia apresentado o Plano Operativo 2020-2023<\/a><\/strong>, um documento com o objetivo de aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no campo, melhorar os sistemas de monitoramento e punir com mais rigidez os crimes ambientais. De acordo com o Observat\u00f3rio do Clima, no entanto, as metas do plano “s\u00e3o meras declara\u00e7\u00f5es de inten\u00e7\u00e3o”. Em seguida, o presidente tamb\u00e9m declarou a pretens\u00e3o de duplicar os recursos destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que contradiz com suas recentes coloca\u00e7\u00f5es, visto que, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento<\/a><\/strong>, o or\u00e7amento n\u00e3o obrigat\u00f3rio do Ibama e do ICMBio para fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e combate \u00e0 inc\u00eandios florestais, registrou queda de R $19 milh\u00f5es em 2020.\u00a0
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No dia seguinte ao discurso do presidente, e no mesmo dia em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fez um pedido de suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no valor de R$270 milh\u00f5es, o Minist\u00e9rio da Economia cortou R$239,8 milh\u00f5es da verba para o Meio Ambiente, “integralmente oriundo de emendas parlamentares”. Desse total, R$11,6 milh\u00f5es iam para controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Assim, a verba destinada para a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia ficar\u00e1, por dois anos consecutivos, abaixo de R $110 milh\u00f5es, valor m\u00ednimo estabelecido, sendo liberado apenas R $80,3 milh\u00f5es, em 2020, e R $83 milh\u00f5es, em 2021. Ap\u00f3s os cortes deste ano, o minist\u00e9rio contar\u00e1 com R $2 bilh\u00f5es para cobrir todas as suas atividades e pagamentos. “\u00c9 absolutamente insuficiente”, diz Suely Araujo, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama. 
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O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (Icmbio), respons\u00e1vel por 334 unidades de conserva\u00e7\u00e3o brasileiras, tamb\u00e9m sofreu com desfalques de R$7 milh\u00f5es. “Para gerenciar direito tudo o que \u00e9 de responsabilidade do Icmbio, seria necess\u00e1rio tr\u00eas vezes mais do que o or\u00e7amento previu”, afirma Araujo sobre os  R $101 milh\u00f5es destinados ao \u00f3rg\u00e3o. Em governos anteriores, o instituto recebia, al\u00e9m do or\u00e7amento nacional, investimentos estrangeiros, inclusive do Fundo Amaz\u00f4nia, cujo maior investidor era a Noruega. Por\u00e9m, a atual pol\u00edtica ambiental brasileira, junto \u00e0 falta de transpar\u00eancia dos gastos e a extin\u00e7\u00e3o de importantes \u00f3rg\u00e3os regulat\u00f3rios, como o Comit\u00ea Orientador (COFA) e o Comit\u00ea T\u00e9cnico (CTFA), provocou a retirada de grande parte dos investimentos destinados ao pa\u00eds, impactando, principalmente, as pol\u00edticas p\u00fablicas. “Bolsonaro, ao acabar ou enfraquecer os conselhos que acompanham os projetos ligados a esses fundos, de certa forma inviabilizou o uso desses recursos”, aponta Elizabeth Uema, secret\u00e1ria-executiva da Ascema Nacional.
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Em concord\u00e2ncia com a fala do secret\u00e1rio-executivo M\u00e1rcio Astrini, de que n\u00e3o se trata apenas da falta de recursos, uma carta escrita por mais de 600 servidores do Ibama acusa o ministro Ricardo Salles de boicotar as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tirando a autonomia dos fiscais e estipulando prazos imposs\u00edveis de serem cumpridos. Por outro lado, o governo Bolsonaro n\u00e3o cobra as multas ambientais aplicadas desde outubro de 2019, quando entrou em vigor a chamada \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d de multas, criada por Salles. A concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma etapa no processo de pagamento de multas do Ibama e do ICMBio, com a finalidade de estabelecer pagamentos com desconto para os autuados. “Na pr\u00e1tica, a medida acabou com a cobran\u00e7a de multas. O governo j\u00e1 ensaiou colocar a culpa na pandemia, mas o pr\u00f3prio decreto admite reuni\u00f5es remotas<\/a><\/strong>.”\u00a0
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Enquanto isso, 96 milh\u00f5es de d\u00f3lares, que seriam aplicados pelo Programa Floresta Mais, est\u00e3o h\u00e1 dois anos sem uso, pois Salles n\u00e3o concorda com os termos do acordo. No Fundo Amaz\u00f4nia, R$2,9 bilh\u00f5es est\u00e3o parados desde a neutraliza\u00e7\u00e3o do projeto. Sobre a recupera\u00e7\u00e3o do fundo, o ministro declarou que pretende restabelecer o financiamento ao apresentar uma poss\u00edvel melhora no n\u00edvel de desmatamento na regi\u00e3o amaz\u00f4nica. “Pode ser restabelecida se […] o Prodes de 2020 [apresentar] n\u00famero final que mostre a tend\u00eancia de queda desse desmatamento.” O Prodes, citado pelo ministro, \u00e9 respons\u00e1vel pelo monitoramento via sat\u00e9lite do desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 realizada, primeiramente, em dezembro de cada ano, na forma de estimativa. Os dados consolidados s\u00e3o apresentados no primeiro semestre do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Maria Vit\u00f3ria de Moura \u00e9 matogrossense, colaboradora do Green Nation, graduanda em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal da Integra\u00e7\u00e3o Latino-Americana e apaixonada pela escrita em todas as suas formas. <\/em><\/strong>LinkedIn<\/em><\/strong><\/a>
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