Lei 1.453/2021: Mercúrio e a questão ambiental em Roraima

Sancionada em 8 de fevereiro pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, e aprovada pela assembleia legislativa por 18 votos a favor e dois contra, a lei que apresenta como justificativa, a regulamentação da atividade de extração de minério e também a melhora na arrecadação, foi suspensa pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.  O partido … Continue reading Lei 1.453/2021: Mercúrio e a questão ambiental em Roraima