Lei 1.453/2021: Mercúrio e a questão ambiental em Roraima
Sancionada em 8 de fevereiro pelo governador de Roraima, Antonio Denarium, e aprovada pela assembleia legislativa por 18 votos a favor e dois contra, a lei que apresenta como justificativa, a regulamentação da atividade de extração de minério e também a melhora na arrecadação, foi suspensa pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. O partido … Continue reading Lei 1.453/2021: Mercúrio e a questão ambiental em Roraima
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